Dúvidas - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto
Dúvidas - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto
- Publicado em: 23/07/2018 às 15:33 | Imprimir
1) Quem tem direito em usufruir o transporte escolar?
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O Transporte Escolar é oferecido a todos os alunos que residem a uma distância de dois quilômetros (2 km) da escola onde pretendem estudar.
2) Quem mantém esta prestação de serviços?
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A manutenção desta prestação de serviços é feita em parceria com o MEC, Secretaria Estadual de Educação e Município.
3) O aluno necessita pagar por esta prestação de serviços?
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Esta prestação de serviços é totalmente gratuita para todos os alunos da rede escolar.
4) A quem cabe fazer a manutenção das viaturas do transporte escolar?
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A manutenção das viaturas do transporte escolar cabe ao Município.
5) Esta prestação de serviço pode ser terceirizada?
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Sim. Poderá ser terceirizada e para tanto é preciso tornar tornar público para que todos as empresas interessados em prestar este serviço possam se habilitar.
6) Qual a habilitação que os motoristas necessitam ter para prestar este serviço?
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Todos os requisitos exigidos pela legislação.
Tem mais alguma dúvida? Entre em contato pelo telefone (55) 3563-1143