Decretos
DECRETO Nº 07/2019 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLITICA DO IDOSO-FUMAPI, CRIADO PELA LEI Nº 1242/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 006/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 05/2019 - ALTERA ITEM DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO DECRETO Nº. 34/2018 REFERENTE UNICAMENTE AOS VALORES PARA DECLARAÇÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 003/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 02/2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº. 01/2019 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 039/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 38/2018 - VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 37/2018 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 36/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 035/2018 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 034/2018 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS, CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERENCIA PARA CALCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 033/2018 - FIXA O VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO Nº 032/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2018
Clique para mais informações