Leis
EDITAL Nº 30/2023 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020
Tipo:
- Lei
Número: 30
Ano: 2023
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EDITAL Nº 29/2023 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CUIDADOS DE IDOSOS
Tipo:
- Lei
Número: 29
Ano: 2023
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 027/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 27
Ano: 2023
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LEI Nº 1819/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI Nº 1798/2023 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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LEI Nº 1786/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1786
Ano: 2022
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LEI Nº 1785/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO REBANHO BOVINO LEITEIRO E À CONSULTA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1785
Ano: 2022
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LEI Nº 1784/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1784
Ano: 2022
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LEI Nº 1783/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DENTISTA, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1783
Ano: 2022
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LEI Nº 1782/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1782
Ano: 2022
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LEI Nº 1781/2022 - CONCEDE AUMENTO REAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1781
Ano: 2022
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LEI Nº 1780/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1780
Ano: 2022
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LEI Nº 1779/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1779
Ano: 2022
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LEI Nº 1778/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1778
Ano: 2022
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LEI Nº 1777/2022 - INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS CASAIS QUE COMPLETAM 50 ANOS DE CONVIVÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍCIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1777
Ano: 2022
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