Leis
Reajusta os subsidios do prefeito, do vice-prefieto e dos secrestarios municipais
Tipo:
- Lei
Número: 916
Ano: 2000
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Autoriza o executivo a firma contrato de cooperaçao tecnica coma embrapa
Tipo:
- Lei
Número: 915
Ano: 2000
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autoriza o executivo a firmar convenio com instituiçoes oficiais de credito,visando operacionalizar programas de credito
Tipo:
- Lei
Número: 914
Ano: 2000
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autoriza abertura de cretido na secretaria da agricultura para implantaçao de parque de feiras e exposiçoes agropecuarias
Tipo:
- Lei
Número: 913
Ano: 2000
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autoriza a contraçao de pessoal em carater temporario para atender o convenio pradem
Tipo:
- Lei
Número: 912
Ano: 2000
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altera o artigo234 da lei municipal nº547-90
Tipo:
- Lei
Número: 911
Ano: 2000
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emenda a lei municipal nº890-99 e abre credito especial pra sua cobertura
Tipo:
- Lei
Número: 910
Ano: 2000
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acresce inciso ao artigo 27 da lei nº 825-98
Tipo:
- Lei
Número: 909
Ano: 2000
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autoriza o poder executivo abrir credito na secretaria de educaçao e cultura e camara para adquaçao de despesas de pessoal
Tipo:
- Lei
Número: 908
Ano: 2000
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institui tarifa de consumo de agua diferenciada para carentes
Tipo:
- Lei
Número: 907
Ano: 2000
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autoriza o poder executivo a contrstar operaçoes de cretido com o banco do estdo - banrisul
Tipo:
- Lei
Número: 906
Ano: 2000
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estabelece politica municipal de assuntencia socila e respectivos programas e acoes
Tipo:
- Lei
Número: 905
Ano: 2000
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altera os artigos 20,27 e 28 da lei 552 e altera o inciso iv do artigo 1º da lei nº756-96
Tipo:
- Lei
Número: 904
Ano: 2000
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altera padroes basicos dos cargos e reajusta o valor da unidade basica de referencia salarial -ubrs
Tipo:
- Lei
Número: 903
Ano: 2000
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DISPOE SOBRE A CONSTIUIÇAO DO CONSELHO DE HABITAÇAO E A CRIAÇÃO DO FUNDO
Tipo:
- Lei
Número: 902
Ano: 2000
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