Leis
ALTERA INCISO II, DO ARTIGO 7º, DA LEI 428-1986
Tipo:
- Lei
Número: 961
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE
Tipo:
- Lei
Número: 960
Ano: 2001
Clique para mais informações
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Tipo:
- Lei
Número: 959
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O IMOVEL, E OS BENS MOVEIS QUE O GUARNECEM, ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 958
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇAO COM O IPERGS
Tipo:
- Lei
Número: 957
Ano: 2001
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A EXTINÇAO DE CARGOS EM COMISSAO
Tipo:
- Lei
Número: 956
Ano: 2001
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 955
Ano: 2001
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Tipo:
- Lei
Número: 954
Ano: 2001
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO E AUTORIZA A PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO COMO MEMBRO FUNDADOR
Tipo:
- Lei
Número: 953
Ano: 2001
Clique para mais informações
AURORIZA O EXERCICIO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE IMOVEL URBANO
Tipo:
- Lei
Número: 952
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DA PAZ
Tipo:
- Lei
Número: 951
Ano: 2001
Clique para mais informações
REAJUSTA O VAÇOR DA UNIDADE BASICA DE REFERENCIA SALARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 950
Ano: 2001
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SAO PAULO
Tipo:
- Lei
Número: 949
Ano: 2001
Clique para mais informações
DISPOE SOBRE O PLANO PLURALIDADE DO MUNICIPIO
Tipo:
- Lei
Número: 948
Ano: 2001
Clique para mais informações