Leis
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 786-97
Tipo:
- Lei
Número: 1010
Ano: 2003
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM VINCULAÇAO DE AUXILIO
Tipo:
- Lei
Número: 1009
Ano: 2003
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ABRE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1008
Ano: 2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA O LOTE URBANO Nº 60 DA QUADRA D DO PARQUE RESIDENCIAL ALVORADA
Tipo:
- Lei
Número: 1007
Ano: 2003
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PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
Tipo:
- Lei
Número: 1006
Ano: 2003
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ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 901-99
Tipo:
- Lei
Número: 1005
Ano: 2003
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES-RS DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA
Tipo:
- Lei
Número: 1004
Ano: 2002
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA EXERCÍCIO DE 2003
Tipo:
- Lei
Número: 1003
Ano: 2002
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 775-97, DE 03 DE MARÇO DE 1997 E Nº 399-84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984
Tipo:
- Lei
Número: 1002
Ano: 2002
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FIXA TAXA DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS, CERTIDÕES, CARTA DE HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS ALVARÁS E OUTROS
Tipo:
- Lei
Número: 1001
Ano: 2002
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo:
- Lei
Número: 1000
Ano: 2002
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ALTERA O ART. 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 374-83
Tipo:
- Lei
Número: 999
Ano: 2002
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS LIMITROFES
Tipo:
- Lei
Número: 998
Ano: 2002
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LEI Nº 997-2002- POR ACRÉSCIMO E REVOGAÇÃO DE SEU ARTIGO 16
Tipo:
- Lei
Número: 997
Ano: 2002
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MODIFICA DISPOSIÇOES SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 996
Ano: 2002
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