Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1062
Ano: 2004
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1061
Ano: 2004
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DISPOE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1060
Ano: 2004
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇAO DE DESPESAS COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1059
Ano: 2004
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RIEGER
Tipo:
- Lei
Número: 1057
Ano: 2004
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1056
Ano: 2004
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AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA, DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1055
Ano: 2004
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A HB GENDATA
Tipo:
- Lei
Número: 1054
Ano: 2004
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECURSOS VINCULADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1052
Ano: 2004
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ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731-95
Tipo:
- Lei
Número: 1051
Ano: 2004
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADMINISTRATIVAMENTE PROFESSORES ALFABETIZADOS
Tipo:
- Lei
Número: 1050
Ano: 2004
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO E OU CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1049
Ano: 2004
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE EVANGELICA PELLA BETHANIA
Tipo:
- Lei
Número: 1048
Ano: 2004
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1047
Ano: 2004
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