Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE
Tipo:
- Lei
Número: 1093
Ano: 2005
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE ORÇAMENTARIA
Tipo:
- Lei
Número: 1092
Ano: 2005
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DISPOE SOBRE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS A PARTICULARES
Tipo:
- Lei
Número: 1091
Ano: 2005
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FICA O MUNICIPIO AUTORIZADO A PAGAR A TITULO DE PRECATORIO DE PEQUENO VALOR
Tipo:
- Lei
Número: 1090
Ano: 2005
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE RECEITA VINCULADA
Tipo:
- Lei
Número: 1089
Ano: 2005
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
Tipo:
- Lei
Número: 1088
Ano: 2005
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO
Tipo:
- Lei
Número: 1087
Ano: 2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇAO E TECNOLOGIA DA REGIAO MISSIONEIRA
Tipo:
- Lei
Número: 1086
Ano: 2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADMINISTRATIVAMENTE PROFESSORES ALFABETIZADOS
Tipo:
- Lei
Número: 1085
Ano: 2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA- ESCOLA
Tipo:
- Lei
Número: 1084
Ano: 2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMOVEL EM COMODATO
Tipo:
- Lei
Número: 1083
Ano: 2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O HOSPITAL DE CARIDADE
Tipo:
- Lei
Número: 1082
Ano: 2005
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AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR A ANTIGA RODOVIA RS-307
Tipo:
- Lei
Número: 1081
Ano: 2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1080
Ano: 2005
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1080
Ano: 2005
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