Decretos

DECRETO Nº 06/2024 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2024

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DECRETO Nº 05-2024- DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2024

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DECRETO Nº 04/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2024

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DECRETO Nº 003-A/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2024

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DECRETO Nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO EXPEDIENTE INTERNO B - Copia

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2024

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DECRETO Nº 1/2024 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2024

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DECRETO Nº 033/2024- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2024

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DECRETO Nº 48/2023 - TURNO ÚNICO DIA 29.12.2023

Tipo:
  • Decreto
Número: 48
Ano: 2023

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DECRETO Nº 47/2023 - APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo:
  • Decreto
Número: 47
Ano: 2023

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DECRETO Nº 46/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI 465 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987.

Tipo:
  • Decreto
Número: 46
Ano: 2023

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DECRETO Nº 45/2023 - INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 45
Ano: 2023

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DECRETO Nº 44/2023 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES E OUTROS

Tipo:
  • Decreto
Número: 44
Ano: 2023

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DECRETO Nº 43/2023 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Tipo:
  • Decreto
Número: 43
Ano: 2023

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DECRETO Nº 42/2023 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMERCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 42
Ano: 2023

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DECRETO Nº 41/2023 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1739-2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 41
Ano: 2023

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