Leis e Decretos
DECRETO Nº 44/2024-ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 44/2024 -CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA REFERENTE PORTARIA Nº 06/2024
Tipo:
- Portaria
Número: 44
Ano: 2024
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DECRETO Nº 43/2024-FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 43/2024 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 24/2024
Tipo:
- Portaria
Número: 43
Ano: 2024
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DECRETO Nº 42/2024-REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 42/2024 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA ANGÉLICA BASSO
Tipo:
- Portaria
Número: 42
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 41/2024 - RETIFICA PORTARIA Nº 336/2023 QUE CONCEDE PENSÃO AO DEPENDENTE DO SERVIDOR INATIVO ARNO INÁCIO HECKLER
Tipo:
- Portaria
Número: 41
Ano: 2024
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DECRETO Nº 41/2024-REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2024
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DECRETO Nº 40/2024- DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 40/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - RÉGIS ZORZO
Tipo:
- Portaria
Número: 40
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 39/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - OSVALDO GRUTZMANN KLEIN
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2024
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DECRETO Nº 39/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 38/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - MAURÍCIO JOHN LIMA
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2024
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DECRETO Nº. 37/2024-PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, CONTRIBUIÇÕES, CONTRATOS E OUTROS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES – RS
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 37/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - MARTA LÚCIA NAGL
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2024
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