Decretos
DECRETO Nº 020/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2024
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DECRETO Nº 19/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2024
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DECRETO Nº 018/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2024
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DECRETO Nº 17/2024 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2024
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DECRETO Nº 016/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2024
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DECRETO Nº 15/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2024
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DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O FORMATO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2024
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DECRETO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
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DECRETO Nº 13/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
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DECRETO Nº 12/2024 - FIXA PREÇO PELO USO DE BEM PÚBLICO
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2024
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DECRETO Nº 011/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2024
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DECRETO Nº 010/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2024
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DECRETO Nº09/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2024
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DECRETO Nº 08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2024
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DECRETO Nº 07/2024 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2024
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