Leis
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1409
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE FINANCEIRO DI FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1408
Ano: 2012
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ALTERA A LEI N° 1070-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1407
Ano: 2012
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ALTERA A LEI N° 872-99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1406
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIÃO - CAIXA
Tipo:
- Lei
Número: 1405
Ano: 2012
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1403
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tipo:
- Lei
Número: 1402
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECUSROS LIVRES
Tipo:
- Lei
Número: 1401
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO DEFESA CIVIL
Tipo:
- Lei
Número: 1400
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO DA UNIÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1399
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO - CONSULTA POPULAR
Tipo:
- Lei
Número: 1398
Ano: 2012
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ALTERA A LEI 731-95 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA
Tipo:
- Lei
Número: 1397
Ano: 2012
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CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1395
Ano: 2012
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