Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 1435
Ano: 2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, AÇÕES EM SAÚDE COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1434
Ano: 2013
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INSTITUI TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1433
Ano: 2013
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FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1432
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E QUAISQUER TERMOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1431
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1430
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1429
Ano: 2013
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LEI Nº 1420-2012 de 02-10-2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016
Tipo:
- Lei
Número: 1420
Ano: 2012
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AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANRISUL
Tipo:
- Lei
Número: 1419
Ano: 2012
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1418
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1416
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAÇ COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1414
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE IMOVEIS
Tipo:
- Lei
Número: 1411
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIAO FEDERAL- CAIXA
Tipo:
- Lei
Número: 1410
Ano: 2012
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