Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL - CAIXA
Tipo:
- Lei
Número: 1452
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1451
Ano: 2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES A CONTRATAR - PACTUAR, AÇÕES EM SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1450
Ano: 2013
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Cria o Programa Municipal de incentivo à inseminação artificial em gado leiteiro e autoriza a assinatura de Convênio com Instituições Ligadas ao Setor
Tipo:
- Lei
Número: 1449
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1448
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1446
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Tipo:
- Lei
Número: 1445
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR ESTUDANTES DE 3º GRAU E ENSINO TÉCNICO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA TRANSPORTE
Tipo:
- Lei
Número: 1443
Ano: 2013
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES A CEDER SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
Tipo:
- Lei
Número: 1442
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CEDER SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO
Tipo:
- Lei
Número: 1441
Ano: 2013
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Concede revisão geral anual, e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, do Município de São Paulo das Missões - RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1440
Ano: 2013
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1378 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1439
Ano: 2013
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CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1438
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MÉDICOS PARA A UBS, DE FORMA TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1437
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PREAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1436
Ano: 2013
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