Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1485
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1484
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ENFERMEIRO
Tipo:
- Lei
Número: 1483
Ano: 2013
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INSTITUI O ABONO DE PERMANENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS
Tipo:
- Lei
Número: 1482
Ano: 2013
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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos OGU na modalidade produção de unidades habitacionais, regulamentado pelo Decreto nº. 6.962, de 17 de setembro de 2009, Lei nº. 11.977, de 07 de julho de 2009, Portaria Interministerial nº. 326, de 31 de agosto de 2009 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 1481
Ano: 2013
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Autoriza o Poder Executivo de São Paulo das Missões a firmar convênio com os Municípios de São Pedro do Butiá e Município de Guarani das Missões objetivando aquisição e uso em conjunto de equipamentos bem como regulamenta a utilização destes equipamentos entre os Municípios conveniados, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 1480
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OFICINEIRO DE ARTESANATO DE FORMA TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1478
Ano: 2013
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Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 1477
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UNICIPAL CONCEDER AUXILIO PARA O CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS
Tipo:
- Lei
Número: 1476
Ano: 2013
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Institui a Imprensa Oficial do Município de São Paulo das Missões e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação
Tipo:
- Lei
Número: 1475
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PEDAGOGO(A), DE FORMA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1474
Ano: 2013
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 1473
Ano: 2013
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Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de São Paulo das Missões - RS e da Outras Providências
Tipo:
- Lei
Número: 1472
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE CONVENIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO MAPA
Tipo:
- Lei
Número: 1471
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1470
Ano: 2013
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