Leis
LEI N° 1600/2017 CONCEDE AUXÌLIO - ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AS MISSÕES - RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1600
Ano: 2017
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LEI 1599/2017 - TRANSFERE FERIADO DO DIA 06 DE MAIO DE QUE TRATA A LEI Nº 1005/2003-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1599
Ano: 2017
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LEI 1598/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1378 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E REVOGA LEI 1595/2017
Tipo:
- Lei
Número: 1598
Ano: 2017
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LEI 1597/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1597
Ano: 2017
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LEI 1596/2017 - ESTENDE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1430/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1596
Ano: 2017
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LEI 1595/2017 - REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1595
Ano: 2017
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LEI 1594/2017 - REAJUSTA REMUNERAÇÃO EXECUTIVO
Tipo:
- Lei
Número: 1594
Ano: 2017
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LEI 1593/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
Tipo:
- Lei
Número: 1593
Ano: 2017
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INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,EXCETO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Lei
Número: 1591
Ano: 2016
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DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017-2020
Tipo:
- Lei
Número: 1588
Ano: 2016
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DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2017-2020
Tipo:
- Lei
Número: 1587
Ano: 2016
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DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2017-2020
Tipo:
- Lei
Número: 1586
Ano: 2016
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 1585
Ano: 2016
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CORRIGE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DE NIVEL SUPERIOR, FAXIA DE VENCIMENTO I
Tipo:
- Lei
Número: 1583
Ano: 2016
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SAO PAULO DAS MISSOES
Tipo:
- Lei
Número: 1582
Ano: 2016
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