Decretos

DECRETO N° 07/2021 - ALTERA DECRETO N°33/2020 -

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2021

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DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 36/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2021

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DECRETO Nº 03/2021 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2021

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DECRETO Nº 02-2021 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, CONTRIBUIÇÕES, CONTRATOS E OUTROS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2021

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DECRETO Nº 01/2021 -INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2021

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DECRETO Nº 54/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Tipo:
  • Decreto
Número: 54
Ano: 2020

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DECRETO Nº 53/2020 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 53
Ano: 2020

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DECRETO Nº 52/2020 - FAZ VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 52
Ano: 2020

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DECRETO Nº 51/2020 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERENCIA PARA O CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 51
Ano: 2020

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DECRETO Nº 50/2020 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Tipo:
  • Decreto
Número: 50
Ano: 2020

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DECRETO Nº 48/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 48
Ano: 2020

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DECRETO Nº 47/2020 - REVOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DENTISTA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 E DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CANDIDATOS CUJA INSCRIÇÃO TENHA SIDO HOMOLOGADA

Tipo:
  • Decreto
Número: 47
Ano: 2020

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DECRETO Nº 46/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) QUE ATINGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SUA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 46
Ano: 2020

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DECRETO Nº 45/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 45
Ano: 2020

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DECRETO Nº 44/2020 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 44
Ano: 2020

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