Leis e Decretos
LEI Nº 1700/2020 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1700
Ano: 2020
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LEI Nº 1699/2020 - CONCEDE AUMENTO REAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1699
Ano: 2020
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LEI Nº 1698/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 731/1995 DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E II DO ART. 2º.
Tipo:
- Lei
Número: 1698
Ano: 2020
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LEI N°. 1697/2020 -CONCEDE AUMENTO REAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1697
Ano: 2020
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LEI N°.1696/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1696
Ano: 2020
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LEI Nº 1695/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA-SE O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1695
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 255/2020 - FAZ DISPENSA-
Tipo:
- Portaria
Número: 255
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 254/2020 - FAZ DISPENSA-
Tipo:
- Portaria
Número: 254
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 253/2020 - FAZ EXONERAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 253
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 252/2020 - FAZ DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA
Tipo:
- Portaria
Número: 252
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 251/2020 - PRORROGA PRAZO DE PORTARIA DE Nº 107/2020-
Tipo:
- Portaria
Número: 251
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 250/2020 - HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO -
Tipo:
- Portaria
Número: 250
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 249/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 117/2020 QUE DESIGNA COMISSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - COADFAPS -
Tipo:
- Portaria
Número: 249
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 248/2020 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA VILMA LASTA WASZKIEWICZ-
Tipo:
- Portaria
Número: 248
Ano: 2020
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PORTARIA Nº 247/2020 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA SIMONE MARIA LUNKS BERGMANN-
Tipo:
- Portaria
Número: 247
Ano: 2020
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