Decretos

DECRETO Nº 037/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 37
Ano: 2021

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DECRETO N° 036/2021 - REGULAMENTA E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 36
Ano: 2021

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DECRETO N° 35/2021 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2021

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DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/21

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2021

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DECRETO Nº 033/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 33
Ano: 2021

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DECRETO Nº 032/2021 - ALTERA DECRETO Nº 19/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2021

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DECRETO Nº 031/2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2021

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DECRETO Nº 30/2021 - ADEQUA AS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.856/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2021

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DECRETO Nº 029/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2021

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DECRETO Nº 028/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2021

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DECRETO N° 027/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2021

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DECRETO Nº 026/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2021

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DECRETO Nº 025/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2021

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INSTITUI TURNO ÚNICO NAS PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EXCETUANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2021

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DECRETO 023/2021 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 09/2021 E 010/2021 TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL 55.799/21 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 013/2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2021

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