Leis e Decretos
PORTARIA Nº 58-2021 - ALTERA PORTARIA Nº 98-2020 QUE DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC -
Tipo:
- Portaria
Número: 58
Ano: 2021
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DECRETO Nº 057/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 043/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 57/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 57
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 56/2021 - FAZ DESIGNAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 56
Ano: 2021
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DECRETO Nº 056/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 55/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 55
Ano: 2021
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DECRETO Nº 055/2021 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2021
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DECRETO Nº 54/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2021
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DECRETO Nº 054/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 54/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 54
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 53/2021 - FAZ NOMEAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 53
Ano: 2021
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DECRETO Nº 053-2021 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 52-2021 - FAZ DESIGNAÇÃO -
Tipo:
- Portaria
Número: 52
Ano: 2021
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DECRETO Nº 052/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2021
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DECRETO Nº 51-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2021
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