Decretos
DECRETO Nº 052/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2021
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DECRETO Nº 51-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2021
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DECRETO Nº 050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2021
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DECRETO Nº 049/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2021
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DECRETO Nº 048/2021 - ALTERA RESPONSÁVEL TÉCNICO DO COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2021
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DECRETO Nº 047/2021 - 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2021
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DECRETO Nº 046/2021 - ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 20/2014 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2021
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DECRETO Nº 045/2021 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2021
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DECRETO Nº 044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2021
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DECRETO Nº 043/2021 - ALTERA DECRETO Nº 032/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2021
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DECRETO Nº 042/2021 - REGULAMENTA O CONCURSO DO LOGOTIPO DA PLATAFORMA GAÚCHA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2021
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DECRETO Nº 041/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2021
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DECRETO Nº 040/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2021
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DECRETO Nº 039/2021 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2021
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DECRETO Nº 038/2021-DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2021
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