Leis e Decretos
DECRETO Nº 14/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 14/2022 - FAZ NOMEAÇÃO NAIRA ADRIANE BOURSCHEID.
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 13/2022 - FAZ NOMEAÇÃO MARTA LUCIA NAGL.
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2022
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DECRETO Nº 13/2022 - PRORROGA O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2022
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DECRETO Nº 12/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 12/2022 - FAZ NOMEAÇÃO DAIANE SCHMECHEL.
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2022
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DECRETO Nº 11/2022 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 11/2022 - FAZ NOMEAÇÃO IVANIR TERESINHA KOHL.
Tipo:
- Portaria
Número: 11
Ano: 2022
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DECRETO Nº 10/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 010/2022 - FAZ NOMEAÇÃO - RAMÃO ADILSON CHAMPE
Tipo:
- Portaria
Número: 10
Ano: 2022
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DECRETO Nº 09/2022 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 09/2022 - FAZ NOMEAÇÃO - ANDRESSA OLIVEIRA COELHO
Tipo:
- Portaria
Número: 9
Ano: 2022
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DECRETO Nº 08/2022 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 08/2022 - FAZ NOMEAÇÃO - MAURICIO ANDRE STANGHERLIN
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 07/2022 - FAZ NOMEAÇÃO - VALDIR SANTANA LOPES
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2022
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