Leis e Decretos
PORTARIA Nº 28/2022 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 28
Ano: 2022
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DECRETO Nº 28/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2022
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DECRETO Nº 27/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 27/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 52/2020, QUE DESIGNA MÉDICOS PARA AVALIAR EXAMES MÉDICOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 27
Ano: 2022
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DECRETO Nº 26/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 26/2022 - ALTERA PORTARIA Nº 100/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2022
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EMENDA A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 26/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º, §7º E §8º DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 26
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 25/2022 - DESIGNA FISCAL PARA AS DEMANDAS DO PROJETO AVANÇAR TURISMO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO.
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2022
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DECRETO Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE LUTO OFICIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2022
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DECRETO Nº 024/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO VICE-PREFEITO, SEGUNDA DAMA DO MUNICÍPIO ZOLEIDA SIMI NEIS
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 24/2022 - FAZ NOMEAÇÃO PAULO BRASIL SCHEUER.
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 23/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO RAFAEL BATTIROLA PERES.
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 22
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 22/2022 - FAZ NOMEAÇÃO MILTON ALFREDO SPOHR WERLE.
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2022
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DECRETO Nº 22/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2022
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