Decretos

DECRETO Nº 39/2022 - ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 39
Ano: 2022

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DECRETO Nº 38/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 38
Ano: 2022

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DECRETO Nº 37/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Tipo:
  • Decreto
Número: 37
Ano: 2022

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DECRETO Nº 36/2022 - REVOGA DECRETO Nº 17/2015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Tipo:
  • Decreto
Número: 36
Ano: 2022

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DECRETO Nº 35/2022 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2022

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DECRETO Nº 34/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2022

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DECRETO Nº 33/2022 - INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 33
Ano: 2022

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DECRETO Nº 32/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2022

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DECRETO Nº 31-2022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART.13 DA LEI Nº 8.429 DE 02/06/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2022

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DECRETO Nº 30/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2022

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DECRETO Nº 29/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2022

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DECRETO Nº 28/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2022

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DECRETO Nº 27/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2022

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DECRETO Nº 26/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2022

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DECRETO Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE LUTO OFICIAL.

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2022

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