Leis
LEI Nº 1761/2022 - ALTERA A LEI 1508/2014, ALTERADA PELA LEI 1635/2018 QUE CONCEDE AUXILIO PECUNIARIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO MÉDICO PARTICIPANTE “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCE ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1761
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1760/2022 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.741/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1760
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1759/2022 - DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1759
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1758/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1758
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1757/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1378/2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1757
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1756/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL PARA USO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - COOPERIPÊ.
Tipo:
- Lei
Número: 1756
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1755/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRÊS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1755
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1754/2022 - ALTERA A LEI N° 1.378/2011, DE 13/10/2011, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.439 DE 13/02/2013 E 1.689 DE 18/12/2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1754
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1753/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1707/2020, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1753
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1752/2022 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1752
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1751/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1706/2020 AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1751
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1750/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1705/2020 AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1750
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1749/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE D'ÁGUA E TELEFONIA E CRIA CARGOS DE CHEFE DE SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CHEFE DE SEÇÃO DE REDE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1749
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1748/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1748
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1747/2022 - ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1747
Ano: 2022
Clique para mais informações