Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões - RS

- O QUE É

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

- QUEM VAI RECEBER

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Todas os beneficiários possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

- COMO RECEBER

O chefe de família cadastrado no CadÚnico, como responsável familiar, deverá retirar o Cartão Cidadão Devolve ICMS.

O cartão funcionará na modalidade débito, com senha, em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul, sendo sua utilização junto ao comercio local.

- UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

Após retirar o cartão e assinar o termo de adesão ao Programa, o cidadão poderá começar a utilizá-lo a partir de 15 de dezembro, quando os créditos serão feitos pelo Estado.

O CRAS juntamente com a Coordenação das Agentes de Saúde e Agentes de Saúde, fará uma rodada de reuniões junto as comunidades para expor maiores informações e organizar a retiradas conforme cronograma:

Dia: 16 de novembro

Local: Pavilhão 3 - Parque de Exposição

Horário: 13h30min

Comunidades: Cidade, Colônia Gaúcha, Ipê, Avante, Luizenthal, Dona Helena Sul

Dia: 18 de novembro

Local: Linha Juventus - Clube

Horário: 13h30min

Comunidades: Linha Juventus, Arabela.

Dia: 18 de novembro

Horário: 15h

Local: Povoado Quinota - Antiga Escola

Comunidades: Povoado Quinota, Cecília Sul

Dia: 19 de novembro

Local: Heloísa Sul - Clube

Horário: 13h30min

Comunidade: Heloisa Sul

Dia: 19 de novembro

Local: Linha Lavina - Clube

Horário: 15h

Comunidade: Linha Lavina

Dia: 22 de novembro

Local: Vila Pinheiro Machado - Clube

Horário: 13h30min

Comunidades: Vila Pinheiro Machado E Dona Helena Norte

Dia: 23 de novembro

Local: Povoado Planalto - Clube

Horário: 13h30min

Comunidade: Povoado Planalto, Mato Grosso A, Mato Grosso B, Depósito

Dia: 23 de novembro

Local: Rincão Dos Soares - Clube

Horário: 15h

Comunidade: Rincão dos Soares

Dia: 24 de novembro

Local: Clube Barão Redenção - Clube

Horário: 13h30min

Comunidades: Barão Redenção e Barão Paz

Dia: 25 de novembro

Local: Povoado Santa Cecília - Clube

Horário: 13h30min

Comunidades: Povoado Santa Cecília, Mila Sul, Mila Norte e Mila Centro.

Dia: 25 de novembro

Local:  Secção Dourada - Igreja Evangélica

Horário: 15h

Comunidades: Secção Dourada e Louro Seco.