Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões - RS

O Município de São Paulo das Missões, juntamente com empresa especializada em engenharia e meio ambiente, está realizando estudo socioambiental com moradores que residem próximo aos rios que cortam a área urbana da cidade para identificar as necessidades destes munícipes, especialmente quanto à ocorrência de enchentes dos rios em períodos de grande precipitação.

O resultado final do estudo ainda não foi entregue à administração pública, todavia, algumas medidas já estão sendo tomadas para solucionar alguns dos problemas já identificados. Desse modo, o poder público municipal requereu, perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, licença ambiental para realização do desassoreamento do Rio Dançarino, com o objetivo de evitar novos episódios de enchentes e alagamentos.

Nesse sentido, conforme Portaria nº 004.158/2023, o órgão estadual concedeu autorização geral para o Município realizar o desassoreamento do rio no trecho localizado entre as Ruas Santo Ernesto e Avenida do Comércio, para o fim de remover resíduos e sedimentos acumulados no fundo do leito do rio.

Portanto, nas próximas semanas o Município irá executar a obra de desassoreamento do Rio Dançarino, com o objetivo de retirar o excesso de resíduos sedimentados no curso do rio e, como consequência, aumentar a vazão das águas evitando o represamento do rio e que a água transborde causando enchentes e alagamentos.

A prática do desassoreamento é regulamentada pelo Estado do Rio Grande do Sul através de decreto e consiste na limpeza do fundo de corpos de água, mediante remoção de areia, lodo e outros sedimentos do fundo de rios e lagos, causados por ações humanas ou pelo desbarrancamento de terra decorrentes de fenômenos naturais e tem como principal objetivo reduzir o impacto das cheias que destroem plantações, prejudicam a pecuária e invadem áreas residenciais, prejudicando milhares de famílias.