REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

Na noite do dia 24 de junho de 2024, às 19h, o Salão Nobre da EMEF Pe. Francisco Rieger foi palco de uma importante Audiência Pública (Oitiva). O evento teve como objetivo esclarecer e discutir a forma de execução da Lei Complementar n.º 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Esta legislação, criada para implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, foi detalhada e debatida entre os presentes. A audiência contou com a participação de representantes do setor cultural, autoridades locais e membros da comunidade, todos interessados em entender como os recursos e as ações previstas pela lei serão implementados para apoiar e revitalizar a cultura em tempos desafiadores.