- 25/11/2024
A Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões, torna público o edital de chamamento para realização de Audiência Pública (Oitiva) para esclarecimentos e discussão sobre a forma de execução da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
A Audiência Pública para esclarecimentos sobre o processo de execução da Lei Paulo Gustavo será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 19h no Salão Nobre da EMEF Pe. Francisco Rieger, localizada na Rua do Rosário, nº 144.
O momento tem por sua vez o objetivo de promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo – LPG, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto.
