- 23/02/2024
A conferência é um dos componentes que compõem o Sistema Nacional de Cultura, no que se refere à participação social na construção da política, juntamente com o Conselho nacional de Políticas Culturais, o Plano Nacional de Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e as Comissões intergestoras com pactuações de compromisso entre governo e sociedade.
Conforme orientação do Ministério da Cultura, todos os municípios brasileiros devem realizar as conferências de cultura. Na região das Missões, o Comitê Gestor da Cultura Regional, optou por realizar uma conferência intermunicipal, viabilizando a participação dos 27 municípios da região e desta forma facilitando que todos se mantenham nos Sistema Nacional de Cultura, já que é pré-requisito a realização da conferência. Neste sentido, as gestões dos municípios precisam organizar os grupos de até 4 pessoas para representar o seu Sistema Municipal de Cultura, no evento que vai definir diretrizes prioritárias da cultura local, através de uma discussão regionalizada.
A Conferência Intermunicipal de cultura, acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, na Sede da AMM – Associação dos Municípios das Missões, em Cerro Largo. Na programação os municípios serão recepcionados a partir das 8 horas com um café e será realizado o credenciamento dos participantes, às 9 horas será a abertura e aprovação do Regimento Interno, seguindo de palestra e painel painéis sobre o tema e os eixos, logo depois serão formados os grupos de trabalho por eixos, que estarão discutindo cada tema proposto e a tarde a plenária final com as deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de trabalho.
A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas.
