Leis Orgânicas
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Avaliação Diagnóstica
CARDÁPIOS ESCOLARES
COE Municipal
Coletânea de Poemas
Demandas por vagas das escolas municipais
E.M.E.F. Cristo
E.M.E.F. PE. Francisco Rieger
E.M.E.F. São José
E.M.E.I. Raio de Sol
E.M.E.I. Viva Vida
Fórum Municipal de Educação
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Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento-COMUDE
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Conselho Municipal de Educação
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Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
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- Unidade Central de Controle Interno
- Vale Alimentação
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RPPS - FAPS
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Cálculo Atuarial
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RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - EXERCÍCIO 2015 - SÃO PAULO DAS MISSÕES
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2016 - São Paulo das Missões
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2017
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2018
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercicío 2019
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2020 - São Paulo das Missões
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2021
Relatório da Avaliação Atuarial - Exercício 2022 - São Paulo das Missões
- Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
- COADFAPS
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Conselhos/Comitês
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Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS
Atas de Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS - Municipio de São Paulo das Missões - RS
Portaria 226 2021 - Altera Membros do Comite de Investimentos do RPPS
PORTARIA Nº 187/2022 - ALTERA PORTARIA Nº 139/2022 E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Portaria Nomeia Comite de Investimentos RPPS
Portarias - Conselho e Gestor Financeiro
- Demonstrativos
- Informações Públicas do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA
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Legislação
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LEI 1611-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART 2º
LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 27/03/2020 - Altera aliquota Contribuicao Servidor
Lei nº 1076/2004 - Altera os incisos da Lei Municipal nº 731/95
Lei nº 1629/2017 - Dispõe sobre parcelamento de débitos com o RPPS
Lei nº 731/1995 - Institui o Fundo de Aposentadoria e Complementação de Pensão de Servidor – FAPS e dá outras Providências
- Relatorio Economico Financeiro RPPS Sao Paulo das Missoes - Conjuntura Economica - Referencia Assessoria
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